CURSO: ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Abordagem:
Será possível abordar com bastante profundidade a matéria, especialmente com relação aos questionamentos e casos trazidos pelos presentes. O curso também abordará a atuação do Advogado às vésperas da reforma da Previdência, tratando do planejamento Previdenciário e das possíveis regras de transição.
Objetivo:
Oportunizar ao participante o conhecimento teórico e, especialmente, prático das mudanças decorrentes do período pré-reforma da Previdência. Pretende capacitar, ainda mais, o profissional do Direito em busca de permanente atualização.
Expositora:
Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame-Cuiabá.
Programação:
Aspectos Gerais da Reforma
Competência em Matéria Previdenciária
Mudanças para os Servidores Públicos
Contribuições Previdenciárias
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Regras de Transição
Trabalhadores Rurais
Aposentadoria Especial
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Aposentadoria por Invalidez (Benefícios por Incapacidade)
Pensão por Morte
Auxílio-reclusão e outros benefícios à Família
Acumulação de Benefícios
LOAS
Capitalização: o que é?
Cálculos de Benefícios pela Reforma
Possíveis Teses Judiciais
