PALESTRA: ARGUIÇÃO JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NO STF
Abordagem:
Formar de arguição, no que tange as mutações sociológicas; A deturpação da função do STF, perante matéria nova, não legislada; Obrigatoriedade de preceitos Constitucionais no século XXI.
Objetivo:
Esclarecer e instituir o valor da arguição jurídica.
Expositora:
Dra. Cristiane Torres - Advogada, Assessora Jurídica e Supervisora de Contratos, com Especialização em Direito Tributário, Penal e Processo Penal.
