A presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Rosarinha Bastos, ministrará curso de capacitação para os operadores do Sistema Socioeducativo do Estado durante a realização do curso de Formação Continuada desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) em parceria com o Governo Federal.
A partir da próxima semana a advogada estará nos municípios de Várzea Grande, Tangará da Serra, Barra do Garças e Rondonópolis, onde fará explanações sobre temas e questões voltados à infância e juventude.
A primeira etapa do curso, intitulada Intersetorialidades, atenderá 200 profissionais de Cuiabá e Várzea Grande, com conteúdo que será desenvolvido em 80 horas/aula. Os temas abordados nesse módulo serão: Infância, adolescência, família e sociedade (20horas); Delinquência juvenil e os novos desafios da sociedade (12horas); Políticas públicas e Sistema de garantia de direito (20horas); Instrumentos legais e normativos (28horas).
O público alvo são todos os que desenvolvem programas e projetos na área socioeducativa. O programa contemplará na primeira etapa, além dos servidores da Sejudh, os profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre eles, os diretores de escolas com altos índices de violência. Também serão capacitados os servidores das Secretarias de Estado de Saúde (SES) e da Segurança Pública (Sesp), além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições envolvidas com o Sistema Socioeducativo.
De acordo com a secretária adjunta de Justiça, Vera Araújo, a formação continuada possibilitará avanços no atendimento à população assistida pelo Sistema Socioeducativo. Outro benefício é a efetivação de Mato Grosso ao que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A secretária destacou que a formação visa assegurar os direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei e busca transformar a problemática da realidade atual em oportunidade de mudança.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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