Estão abertas as inscrições para o Curso Avançado de Direito Constitucional, que será ministrado entre os dias 20 de maio e nove de julho deste ano, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá. Os palestrantes serão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes; o juiz federal magistrado instrutor no STF, Ney de Barros Bello Filho; e o procurador regional da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.
A ementa do curso está dividida em três tópicos. O primeiro é "Poder Constituinte e Direitos Fundamentais"; o segundo "Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade"; e o terceiro "Hermenêutica Constitucional". O curso será ministrado e integralizado em seis finais de semana, ou seja, nas sextas-feiras sempre das 19h às 23h e, aos sábados, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os alunos deverão assistir no mínimo 75% do curso para obter o certificado de extensão, que é de 60 horas/aula e será entregue no prazo de até 30 dias após o término do período das aulas.
Os advogados interessados em participar devem se inscrever pelo site www.uned.edu.br e o investimento é de três parcelas de R$ 500,00 ou R$ 1.200,00 à vista. A confirmação da inscrição será encaminhada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição e a matrícula somente será efetivada após a identificação do pagamento do boleto bancário. O curso também é destinado a graduados e acadêmicos na área do Direito, assessores parlamentares, assessores jurídicos de Tribunais de Conta, gestores governamentais, controladores internos, dentre outros.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3336-2214, na Faculdade de Ciências Sociais e aplicadas de Diamantino.
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