O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), André Stumpf e Maurício Magalhães Farias Neto, respectivamente, acompanharam o advogado Luciano Rodrigues Dantas à Corregedoria Geral de Polícia Judiciária Civil na última sexta-feira (27), após o profissional sofrer agressões da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) de Cuiabá.
Dantas foi à DERFVA no início da tarde para entrevistar seu cliente que se encontrava detido na unidade. Ele relata que ao chegar foi impedido de encontra-se com seu cliente e, enquanto aguardava, entrou em um setor administrativo da unidade, onde foi abordado por um policial que o mandou sair do recinto e, diante da recusa justificada pelo seu direito de permanecer, lhe deu voz de prisão.
Em depoimento prestado na Corregedoria, o advogado contou que foi imobilizado e agredido com tapas na cabeça e socos nas costas enquanto era levado à carceragem e chegou a ter sua cabeça prensada contra a parede pelo policial.
O TDP acompanhou o caso e está adotando as providências cabíveis frente à violação das prerrogativas do profissional. Nos próximos dias a OAB-MT deve voltar a discutir com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) a garantia das prerrogativas da advocacia.
Ainda, conforme o presidente do TDP, será solicitado o afastamento cautelar do policial junto à Corregedoria. O servidor será representado criminalmente por abuso de autoridade e lesão corporal.
A ação do TDP também contou com a participação dos membros Gilberto Scheir e Alex Salvatierra.
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