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O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (TDP) e advogados se reuniram na tarde desta quarta-feira (11 de abril), na sede da OAB/MT, com o diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Pedro Pio de Souza, com o objetivo de reivindicar melhores condições para que os advogados possam atender seus clientes.
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Cláudio Stábile informou que a intenção é sempre dialogar com as instituições para melhorar e aperfeiçoar o atendimento aos advogados. Dentre os temas abordados, os que mais se destacaram foram a possibilidade da PCE disponibilizar uma sala para uso exclusivo dos advogados, onde possam ter computador e impressora e verificar o andamento de determinados processos, além de melhorar a iluminação em determinados pontos do recinto.
Participaram da reunião o vice-presidente do TDP, Luiz da Penha, a secretária-geral, Giselle Carvalho, os membros Vilson Nery, Jorge Farias e Ademar Santana, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Betsey Polistchuk de Miranda. A secretária-geral do TDP explicou que a ideia é proporcionar aos profissionais condições para melhor desempenhar seus trabalhos, já que esse é um direito garantido pelo Estatuto da Advocacia.
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A necessidade de uma sala na unidade prisional é uma reivindicação antiga do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, conforme expuseram os membros. Os advogados expuseram ainda outras questões que precisam ser melhoradas e sugeriram, por exemplo, a substituição do acrílico do parlatório por vidro, entre outros.
Por sua vez, o diretor da PCE, Pedro Pio, explicou que já existe projeto para a construção da sala dos advogados, mas que depende de materiais para sua execução. De acordo com ele, a construção da sala não acarretará em ônus para o Estado, uma vez que a PCE conta com espaço que pode ser cedido aos advogados.
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Por conta da não disponibilidade de materiais para iniciar a construção da sala dos advogados na PCE, o presidente da OAB/MT e os membros do TDP decidiram agendar uma reunião com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, para tratar do assunto. O encontro está previsto para ser realizado na próxima semana.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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