A Reforma do Código Civil Brasileiro será tema de um Simpósio Estadual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), o evento reunirá especialistas em painéis que tratarão das atualizações e prováveis mudanças do Código Civil.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, cita que alguns dos palestrantes integraram a Comissão de Revisão do Código Civil do Senado Federal. “O Código Civil está sendo adequado às mudanças tecnológicas e sociais, além disso, o objetivo é aumentar a segurança jurídica, simplificando e tornando as normas mais claras e aplicáveis à realidade atual. Assim, a participação no Simpósio será uma oportunidade única para a atualização da advocacia de todo Mato Grosso”.
O Simpósio Estadual “A Reforma do Código Civil Brasileiro” acontecerá de 1º a 03 de outubro, no Auditório da OAB-MT e com transmissão ao vivo pela plataforma virtual da ESA-MT. “Estamos com as inscrições abertas tanto para a participação presencial como para a virtual. A advocacia da capital e de todo o interior terão acesso aos mesmo conteúdo”, destaca Bruno Casagrande, presidente em exercício da ESA-MT.
A palestra Magna, na noite do dia 1º, será ministrada pelo professor e advogado Flavio Tartuce, autor de diversas obras jurídicas e consultor jurídico, ele abordará a Função Social do Contrato no Projeto de Reforma do Código Civil.
Durante os três dias de Simpósio, os painéis tratarão de temas como A Reforma do Código Civil e os seus Reflexos no Direito do Agronegócio; Propostas para Alteração do Art. 426 e a Sucessão Contratual; Função Social do Contrato no Projeto de Reforma do Código Civil; Questões Práticas da Reforma do Código Civil: Direito Notarial e Registral; Direito Imobiliário e a Reforma do Código Civil.
Organizam o Simpósio Estadual “A Reforma do Código Civil Brasileiro”, ao lado da ESA-MT, as Comissão de Direito Civil e Processo Civil, da Jovem Advocacia e de Estagiários, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
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Judite Rosa
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