Os desafios da gestão urbana e ambiental para a Copa 2014 e o Código Florestal Brasileiro serão amplamente debatidos em dois dias na sede da OAB/MT, em Cuiabá. A Comissão de Meio Ambiente da Seccional realiza o “7º Congresso Nacional do Meio Ambiente”, nos dias 10 e 11 de novembro, a partir das 19 horas. O evento tem o apoio da OAB/MT, da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados.
Os debates e palestras terão participações de profissionais de renome nacional, como o jurista Celso Antônio Pacheco Fiorillo, doutor pela PUC, advogado e consultor na área; Werner Grau Neto, mestre em Direito Internacional voltado para a área ambiental; Toshio Mukai, doutor pela USP e autor de livros nas áreas de Direito Ambienta, Urbanístico e Administrativo; além do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Samir Murad; e de presidentes de Comissões de Meio Ambiente de outras Seccionais como Marcelo Buzaglo Dantas (OAB/SC); Flávio Ahmed (OAB/RJ); e do professor e doutor da UFMT, Paulo Modesto.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, André Luiz Cardozo Santos, convida advogados, profissionais da área, estagiários, acadêmicos e toda a sociedade a participar, já que os temas são extremamente atuais e os debates terão alto nível técnico e acadêmico.
Entre os subtemas estão “A política nacional de resíduos e a questão da responsabilidade civil”; “Consórcios públicos e aterro sanitário”; “O ZEE e o instrumento de gestão territorial”; “As implicações do Código Florestal no meio urbano”; e “Os desafios da gestão urbana ambiental: as intervenções urbanísticas para a Copa de 2014”.
As inscrições podem ser feitas na Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e no Centro Universitário Unirondon (10º semestre de Direito matutino). O investimento é de R$ 50 para advogados e R$ 30 para estudantes, com direito a certificado de 20 horas/aula. Mais informações pelos telefones (65) 9981-1019; 8409-3080 e 3613-0900. Confira abaixo a programação do seminário e a ficha de inscrição.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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