Diante da proximidade do feriado da Proclamação da República desta sexta-feira (15 de novembro), não haverá aulas do projeto Quinta Jurídica, da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, no dia anterior (14), sendo, portanto, retomadas na próxima semana.
Os temas do dia 21 serão “A defesa no Tribunal do Júri”, com o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT, Waldir Caldas Rodrigues, e “Ética e Processo Disciplinar”, a ser ministrada pelo presidente do TED, João Batista Beneti.
Até o final do ano serão diversas palestras semanalmente. O Quinta Jurídica é realizado pela ESA/MT em parceria da OAB/MT, por meio das Comissões Temáticas, CAA/MT, os Centros Acadêmicos de Direito da Unic, UFMT e a turma DID 10/1 da Univag. Confira:
28/11
"Juizados Especiais Cíveis" – Fábio Capilé – pres. Comissão de Saúde e Saneamento e Giorgio Aguiar – pres. Comissão de Juizados Especiais.
5/12
"Responsabilidade Civil Ambiental" – Leonardo Campos – pres. CAA/MT.
"O Fomento Privado da Produção Agrícola e os desafios atuais do mercado" – Paulo Lessa – pres. Comissão de Estudos do Agronegócio.
12/12
"Os tributos municipais: contribuição de melhoria" – Humberto Del Nery – pres. Comissão de Direito Municipal.
"A lei do Processo Eletrônico e seus regulamentos" – Eduardo Manzeppi – pres. Comissão de Direito Eletrônico.
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