Amanhã, 25 de novembro, será um dia de intensa mobilização pelas causas femininas. A data celebra o ?Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher?. Em Cuiabá, o dia contará com uma passeata em prol da conscientização de toda a sociedade em relação à violência contra a mulher. A OAB-MT será representada pela presidente da Comissão da Infância e Juventude e integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Rosarinha Bastos, que estará participando do evento.
A passeata terá início às 7h30, na avenida Mato Grosso, e reunirá diversos segmentos da sociedade civil e organizações femininas. O percurso terá como destino a Praça Alencastro, onde diversas manifestações públicas ocorrerão até as 16h. O movimento também contou nesta semana com uma audiência pública na Assembléia Legislativa e palestras em diversos bairros da capital, priorizando-se as áreas periféricas, onde as mulheres têm menos acesso às informações e orientações de como agir ao sofrerem algum tipo de violência.
Desde 1999, o dia 25 de novembro, por designação das Nações Unidas, foi oficializado como "Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher". Define-se violência contra a mulher qualquer ato que, com uso da força física, causa danos ou constrangimento físico, sexual, moral ou psicológico. Vale lembrar que esse tipo de violência atinge a todas as raças, religiões e classes sociais.
O Brasil é considerado o país campeão de violência contra a mulher em todo o mundo. Em Mato Grosso, esse tipo de violência provoca marcas sociais drásticas. As "causas externas" figuram como o segunda motivo de morte com maior incidência entre as mulheres. Nesse rol, o homicídio é o crime que mais se destaca, sendo em 90% dos casos cometido por homens do círculo afetivo da vítima.
Vários países têm implementado políticas públicas para o enfrentamento da questão. Neste ano, a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília, foi um marco neste sentido. O Brasil já vem a alguns anos tentando minimizar o problema por meio da criação de delegacias de defesa da mulher, casas de apoio, casas abrigo, centros de orientação social, jurídica e psicológica, além de campanhas de informação sobre direitos e recursos existentes. Inclusive assinou e ratificou as Declarações e Plataformas de Ação, em várias conferências internacionais.
O tabu que impera sobre a cultura e o medo de denunciar o agressor são fatores que imperram o mapeamento exato da violência contra a mulher e a extinção desse mal. No Brasil, pesquisas indicam que um grande número de mulheres vive em situação de violência física e psicológica (63% das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência) e, especialmente, a violência doméstica (75% dos casos de violência contra a mulheres e crianças acontecem no âmbito familiar).
Saiba como denunciar e onde pedir ajuda:
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher - Avenida Rubens de Mendonça (Av. do CPA) - 644 1387 ou 644 1268
- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) - Centro Político e Administrativo - 613 5755
- Ministério Público (junto ao Juizado Especial Criminal) - Avenida Getúlio Vargas - 624 4851
- Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual - Hospital Universitário Júlio Muller - 615 7383
- Defensoria Pública - Centro Político e Administrativo - 613 3400
